Conselho Municipal de Saúde – São José do Rio Preto
O Conselho Municipal de Saúde foi criado em 25 de setembro de 1997*, pela lei municipal nº 6.833, sancionada pelo prefeito Liberato Caboclo. Na verdade, a criação dos conselhos foi regulamentada em 19 de setembro de 1990, pela lei 8.080, mas a grande maioria dos prefeitos brasileiros lançou mão de todos os artifícios possíveis para […]
Conselho Municipal do Idoso – São José do Rio Preto
O Conselho Municipal do Idoso foi criado em 24 de setembro de 1990 por meio da lei nº 4722, assinada pelo prefeito Toninho Figueiredo para “auxiliar a administração municipal na definição de política e na execução de atividades inerentes à assistência e proteção aos idosos. A primeira composição foi com sete membros sendo dois representantes […]
