A TOCA DA SUÍNDARA, empresa responsável pelo site rmriopreto.com.br define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, nos termos a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), em especial o Art. 4º, item II, alínea A.

Estamos comprometidos com a proteção de dados de todas as pessoas naturais e jurídicas, que são coletados e tratados para compor os verbetes e notícias do site rmriopreto.com.br

Temos por política respeitar a privacidade e a segurança dos dados pessoais a que temos acesso e em nossos processos procuramos certificar que a coleta e tratamento de dados pessoais se dará de forma transparente, não sendo realizada para finalidades distintas ou incompatíveis com aquelas que fundamentaram a coleta.

O objetivo desta publicação é informar quais dados são coletados, e como estas informações serão coletadas, tratadas ou processadas, armazenadas e eliminadas.

Esta política aplica-se a coleta e tratamento de dados pessoais que figuram no site rmriopreto.com.br, identificados neste capítulo como “VERBETADO”.

Esta política requer o consentimento do VERBETADO, que ocorrerá de forma expressa, com a assinatura de um termo quando da utilização efetiva de qualquer serviço ou após o aceite, pela utilização no rmriopreto.com.br quando o VERBETADO não tenha ocupado ou está ocupando cargo público, remunerado ou não. Com o consentimento, o Titular permitirá a coleta e o tratamento dos seus dados pessoais pela TOCA DA SUINDARA, nos termos deste capítulo, que foi elaborado de acordo com a legislação vigente no país.

Definições:

Dados pessoais: A legislação define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, RG, fotografia, etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

Dados pessoais sensíveis: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicado ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Agentes de tratamento: o controlador e o operador.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

Usuário: pessoa física ou jurídica que interaja com o site RMRIOPRETO.COM.BR em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, colaboradores, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

Termo de Consentimento: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

A empresa TOCA DA SUÍNDARA será a entidade controladora dos dados pessoais a que tiver acesso no âmbito deste capítulo de Política de Privacidade.

Os dados pessoais são coletados de acordo com o tipo de titular e a finalidade da interação com o site rmriopreto.com.br. Os dados coletados serão apenas:

Dados biográficos: nome, nome social, profissão, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, data de falecimento e cargos ocupados de caráter público, obras publicadas e relatos de feitos e fatos de conhecimento público e/ou de notório saber.

A TOCA DA SUINDARA compromete-se a fazer a coleta e tratamento de dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018, sempre de acordo com o Art. 4º, item II, alínea A.

Para garantir o atendimento do escopo legal, a TOCA DA SUINDARA manterá organização das atividades e processos de maneira a identificar os dados coletados, a base legal, finalidade e adequação ao ciclo de vida.

Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança.

A TOCA DA SUINDARA é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades porventura subcontratadas designadas.

A TOCA DA SUINDARA poderá tratar os dados pessoais coletados somente para as finalidades previstas para os fins jornalísticos, artísticos e históricos.

O titular dos dados pessoais concorda com a coleta dos dados pela TOCA DA SUINDARA, para as seguintes finalidades:
Alcançar o Titular com ações de marketing, nos parâmetros permitidos pela legislação;

Proteger Direitos e propriedades da TOCA DA SUINDARA e exercer o Direito de Defesa em quaisquer instâncias legislativas, normativas ou regulatórias;

Fornecer, sempre que requerido pelo titular, informações sobre a coleta, tratamento, arquivamento, processamento e eliminação dos seus dados;

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do Titular será realizado apenas em conformidade com a legislação, e para situações previstas na lei, como por exemplo:

Alteração do verbete do Titular em caso de acréscimo ou supressão de dados públicos.

A TOCA DA SUINDARA realiza o tratamento de dados pessoais, através do gerenciamento dos processos, serviços e ativos que tem interação com os dados pessoais dos titulares. Para o gerenciamento do ciclo de vida do tratamento dos dados pessoais, são utilizados os seguintes ativos organizacionais: banco ou base de dados (digitais ou físicos), documentos (formatos digitais ou físicos), equipamentos, locais físicos, agentes de tratamento e sistemas de TI.

Para assegurar a proteção dos ativos que suportam as operações de tratamento de dados. A TOCA DA SUINDARA possui políticas e práticas internas, adotadas e disseminadas em todos os níveis, desde a alta direção até a equipe operacional, bem como com os terceiros.

A TOCA DA SUINDARA fará a revogação do consentimento pelo Titular, assim como apagará integralmente seu VERBETE ou fará, dentro de 24 horas, as correções (acréscimo ou supressão dos dados) apontados pelo Titular, sempre que este achar necessário. Para isto, basta encaminhar e-mail para contato@rmriopreto.com.br.

Esta publicação poderá ser alterada a qualquer momento, caso em que as alterações serão comunicadas aos titulares.

Origem inicial do nosso banco de dados e de consultas:
Anuário da Sociedade de Medicina e Cirurgia de São José do Rio Preto – Inter Ativ, 1996
Dicionário Rio-pretense – A História de São José do Rio Preto de A a Z. – Lelé Arantes. Editora Casa do Livro, 2001.
História da Diocese de São José do Rio Preto – 90 Anos – Lelé Arantes, THS Editora, 2018
Quem Faz História em São José do Rio Preto. – Lelé Arantes, Aretha Yarak e José Luiz Rey. THS Editora e Página Ímpar, 2006.

Quem pode ser um VERBETADO no site rmriopreto.com.br:

REGRAS E CRITÉRIOS

SER um VERBETE no site rmriopreto.com.br é ser visto reconhecido como uma honra, uma conquista, um merecimento. O site não é uma coluna social, nem uma lista telefônica, ele é formado por pessoas que fazem HISTÓRIA no seu município

Para merecer um VERBETE, a pessoa precisa prestar ou ter prestado algum tipo de serviço à comunidade, à sociedade, ou seja, é essencial que tenha alguma contribuição à cidade, ao estado ou à Nação.

Para tanto, a pessoa deve estar ocupando ou ter ocupado algum cargo de relevância e de interesse público ou que, direta ou indiretamente, colabore com as atividades diárias da coletividade da sua cidade:

Quem pode ser um VERBETADO no site rmriopreto.com.br:

1 – Na área Política:
Prefeito e ex-prefeitos
Vice-prefeito e ex-vice-prefeitos
Deputados e ex-deputados estaduais e federais (morador e eleitor no município) e senadores e ex-senadores (nascido ou morador no município)
Vereadores atuais e ex-vereadores
Secretários municipais atuais e ex-secretários municipais
Secretários estaduais e ex-secretários estaduais (com domicílio ou nascido no município)
Ministros da União, dos tribunais federais, desembargadores (com residência ou nascido no município)
Diretores e ex-diretores de autarquias e empresas públicas municipais, estaduais e nacionais (com residência ou nascido no município)
Membros atuais e ex-membros dos Conselhos Municipais (incluindo Conselhos Locais de Saúde e Conselhos Tutelares)
Subprefeitos de Distritos de Paz

2 – Na área da Educação:
Diretores e ex-diretores de escolas públicas (municipais e estaduais) e privadas
Coordenadores e ex-coordenadores de escolas públicas e privadas
Diretores, chanceleres e reitores de faculdade e universidades instaladas no Município
Reitor de Universidades Públicas nascidos ou moradores da cidade
Coordenadores de cursos universitários
Professores e ex-professores (nas cidades com menos de 10 mil habitantes)
Grêmios e diretórios acadêmicos

3 – Na área da Comunicação:
Editores de jornais, revistas e programas jornalísticos de rádio e TV
Apresentadores de programas de rádio e TV
Colunistas de jornal e revista
Proprietários, fundadores e diretores de jornais, revistas e periódicos do município (existentes e desativados).
Repórteres-fotográficos
Redatores/editores de Blogs de interesse coletivo (influencers) e sites noticiosos

4 – Na área da Cultura:
Atores e artistas de renome nacional nascidos ou residentes no município
Artistas plásticos, escultores e artesãos nascidos ou residentes no município
Escritores com livros publicados (com publicação em pelo menos 1 coletânea)
Músicos e compositores com gravações (duplas, solo e conjuntos) nascidos ou residentes no município
Diretores de grupos teatrais, de dança e de música instalados na cidade.
Diretores de teatros, centros culturais, museus, escolas de artes, academias de letras e cultura, associações culturais, orquestras, escolas de samba, blocos carnavalescos oficialmente reconhecidos, e institutos culturais, históricos etc.

5 – Na área de clubes:
Presidentes e ex-presidentes, diretores e ex-diretores e conselheiros e ex-conselheiros de:
Clubes de serviço: como Rotary, Lions
Clubes sociais
Clubes esportivos: incluindo futebol (amador, varzeano e profissional), equipes coletivas como vôlei, basquete, handebol, futebol de salão, etc…

6 – Instituições sindicais e profissionais:
Presidentes, ex-presidentes e diretores e ex-diretores de:
Sindicatos de trabalhadores e patronais
Federações e Confederações de Trabalhadores e Patronais residentes no Município
Associações Comunitárias
Associação de Bairros/Moradores
Associações Profissionais

7 – Representantes e diretores locais e regionais de instituições de abrangência nacional ou estadual como SESI, SESC, SENAC, SENAI, SEST/SENAT, CIESP, FIESP, etc

8 – Sociedades civis e outras instituições:
Presidentes e ex-presidentes, diretores e ex-diretores e conselheiros e ex-conselheiros de:
Associações Comerciais e Industriais
Sociedades de Medicina, Filatélicas, Ufológicas, etc…
Entidades Filantrópicas (asilos, casas de caridade, etc…)
Hospitais (públicos e particulares) e Santas Casas
Maçonaria (diretoria: do venerável ao orador, incluindo os ex-veneráveis e ex-diretores)

9 – Na área de Justiça e Segurança:
Juízes e ex-juízes de Direito
Promotores e ex-promotores de Justiça
Cartorários (tabeliães e oficiais maiores)
Juízes e ex-juízes de Paz
Delegados e ex-delegados de polícia (estaduais e federais) que prestaram ou prestam serviço no município
Subdelegados e suplentes
Comandantes de destacamentos, quartéis etc da Polícia Militar (desde a Força Pública)
Diretores e presidentes do Tiro de Guerra

10 – Na área da religião:
Bispos e Cardeais nascidos na cidade
Padres e bispos (se o município for sede de Diocese)
Pastores-Presidentes de Igrejas Evangélicas
Presidentes e diretores de outras denominações religiosas como associações, centros espíritas kardecistas, tendas de Umbanda e Candomblé e demais (como Racionalismo Cristão, Seicho-no-iê, Budismo, 4º Caminho, Gnose, Messiânica, etc)

11 – Individuais:
Pessoa de notoriedade comprovada e reconhecida em qualquer campo de atuação da comunidade
Gerentes de banco (para cidades com menos de 10 mil habitantes)
Atletas de renome nacional e internacional: jogadores de futebol de times profissionais e de seleção nacional, atletas olímpicos, medalhistas de todos os setores esportivos
Empresário com notória atuação na economia local e gerador de empregos com reputação ilibada.

PROIBIÇÕES:

Não serão verbetadas pessoas que se recusarem a enviar seus dados para elaboração do verbete. A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD proíbe terminantemente a publicação desaprovada pelo cidadão. Portanto, se a pessoa pedir para não sair, atenda-a imediatamente.

Deve ser retirada do site imediatamente qualquer pessoa que solicitar sua exclusão.

Não será publicado, nos verbetes, nada que denigra a imagem da pessoa (exceto condenações nos casos de cidadãos que exerçam ou exerceram cargos políticos e se isso for muito relevante).

Não aceitaremos nenhum VETO a qualquer cidadão por qualquer motivo que seja, principalmente por motivos pessoais, políticos, raciais, religiosos ou sexuais.

Qualquer VETO deve ser comunicado à diretoria da Toca da Suíndara e para análise.

Lembre-se sempre:
NOSSO SITE É DE REFERÊNCIA HISTÓRICA E NÃO UMA OBRA PROPRIAMENTE DE HISTÓRIA.

Por questão de segurança e de agilidade de trabalho, favor encaminhar os verbetes no padrão WORLD e as fotografias em JPG ou PNG.

O que é preciso para formar um VERBETE:

NOME OFICIAL:
NOME SOCIAL:
Cidade onde nasceu:
Data de nascimento:
Cidade onde faleceu:
Data de falecimento:
Na medida do possível encaminhas as fontes de pesquisas:
Sites (exemplo): https://quemfazhistoria.com.br/
Livros: autor, título, ano
Jornais: nome do jornal, data da edição, número da edição (se possível) e cidade do jornal. Se a matéria for assinada, favor citar o nome do jornalista.
Fotos: se possível, sempre citar o nome do fotógrafo ou de onde está sendo extraída aquela foto (site, revista, jornal, etc).

Se não tiver foto do verbetado, não tem problema.

Nunca se esqueça: o site é dinâmico, pode ser alterado instantaneamente.

Enviar os dados e as fotos coletadas para: verbetes@rmriopreto.com.br