O Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC foi criado pela lei municipal nº 13.521, de 15 de julho de 2020, como órgão colegiado deliberativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, e se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente. Tem como principal atribuição propor, deliberar, acompanhar a execução e avaliar as políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura.
Composição do Conselho estabelecida pela lei: 13 treze membros titulares e respectivos suplentes representando o Poder Público, por meio dos seguintes órgãos, instituições e quantitativos. Além dos representantes do poder público o Conselho é integrado por membros d a sociedade civil: Artes Plásticas, Visuais e Design; Audiovisual, Multimeios, Cinema e Artes Integradas; Teatro e Arte Circense; Dança e Movimento; Carnaval e Samba; Literatura e Livro; Cultura Urbana, Arte de Rua e Hip Hop; Música; Patrimônio Cultural; Cultura da População Negra e População Indígena; Cultura LGBTQIA+; Cultura Popular, Folclore e Artesanato; Produção, Promoção Cultural e Economia Criativa. Para dirigi-lo, a lei estabeleceu uma diretoria eleita pelos conselheiros formada por Presidente, Vice-presidente e Secretário-geral. O mandato dos conselheiros é de dois permitindo uma reeleição para mandato consecutivo. Somente de fevereiro de 2021 foi publicada no Diário Oficial a composição da primeira diretoria (202/2022) e, quatro meses depois, em 15 de junho, foi aprovado o Regimento Interno. Na administração de Lawrence Garcia, a estrutura do Conselho tornou-se tripartite.
Presidentes:
Beta Cunha março a dezembro 2021*
Rodolfo Kfouri janeiro de 2022 a agosto de 2023
Lawrence Garcia setembro de 2023 a dezembro de 2025
Camila Schneck janeiro de 2026 a 07/04/2006*
*Renúncia do mandato
Integrantes do Conselho no 1º biênio – 2020/2022:
– nomeados pelo poder público –
Altair Moioli(3)
Ana Letícia Perosa Ravagnani(5)
Ana Polotto(1)
Arlindo Lima Junior
Bárbara Laís Barbosa da Silva
Fábio Domingues do Amaral
Flávio Rodrigo Silva(2)
João Ernesto Nicoleti(2)
Jorge Vermelho
Josy Mariano de Sá Silva
Kátia Penteado
Marcelo Sant’ana Theodoro(3)
Maria Sônia dos Santos Miele(1)
Maria Stella Homsi(4)
Rafael Nogueira Santos
Sandra Regina Tobias(4)
Telma Silva Caetano(5)
Vinícius Ortolan
1 – Substituída por Ana Polotto
2 – Substituído por Flávio Rodrigo Silva
3 – Substituído por Altair Moioli
4 – Substituída por Sandra Regina Tobias
5 – Substituída Ana Letícia Perosa Ravagnani
Suplentes:
Ana Leticia Ravagnani
Andrea de Toledo Carvalho Madi(1)
Celso Pereira Reis Filho
Eliete Fátima de Marques Reis(3)
Gisele Carminatti
Igor Carlos Gonçalves
Jaqueline Barros Prates
Lucas Chagas
Luciano Marcelo(2)
Marciany Roberta Demondes(7)
Renata Ferreira Moysés Correa
Rosalina Menegon Teixeira
Rosemary Dias Longuini
Samuel Vilanova
Sandra Regina Migliorança(6)
Sandra Regina Tobias(5)
Talita Fabiano de Carvalho(2)
Vagner Vicentin(4)
Willian Meque(1)
1 – Substituído por Andrea de Toledo Carvalho Madi
2 – Luciano Marcelo
3 – Substituída por Marcelo Sant’ana Theodoro
4 – Substituído por Alessandro Merighi Gilio
5 – Substituída por Rosângela Aparecida da Silva
6 – Substituída por Igor Carlos Gonçalves
7 – Substituída por Celso Pereira Reis Filho
– eleitos pela sociedade civil:
Ana Paula Ribeiro
Andrea Capelli
Beta Cunha
Cristian Roberto Nazareth Lisboa(1)
Daniela Alves da Silva
Élcio Luiz Soares
Fagner Luis Rodrigues Oliveira
Glaucia Regina Ramires
Luciani Maria Vieira Rocha
Márcio Jacovani
Pedro Henrique Ferré (Gaia do Brasil)
Romildo Sant’Anna(1)
Samuel Verona Moreti
Wagner Lima Orniz
1 – Substituído por Cristian Roberto Nazareth Lisboa
Suplentes:
Alex Duarte
Ana Letícia Ravagnani(3)
Bárbara Ananda(1)
Cristian Roberto Nazareth Lisboa(2)
Dilceia Shirley dos Santos
Fabiana Pezzotti(1)
Juny kp
Kedson Barberio(2)
Lia Maura de Barros
Lawrence Garcia(3)
Manoel Messias Pereira
Mariana de Carvalho Borges
Neusvaldo Ribeiro Santos
Raul Marques
Rodolfo Kfouri
1 – Substituída por Fabiana Pezzotti
2 – Substituído por Kedson Barbeiro
3 – Substituída por Laurence Garcia
