QUEM e o QUE

são HISTÓRIA na

QUEM e o QUE são HISTÓRIA na

Juiz de direito, advogado e escritor –

Ingressou na Magistratura em 1969, foi juiz na Comarca de Monte Aprazível.

Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo a partir de 21 de junho de 1983.

Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 5 de setembro de 1990.

Deputado federal nas Legislaturas:
De 1995 a 1998, eleito elo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB. Renunciou em 31 de dezembro de 1996.
De 2007 a 2011, eleito pelo Partido Social Cristão – PSC.

Relator do Projeto de Lei nº 84/1999, do 84/1999, do deputado Luiz Piauhylino, que tipifica os crimes cometidos na área da informática e estabelece suas penalidades e outras providências.

Prefeito de São Paulo de 25 de maio a 12 de junho de 2000, no afastamento do titular.

Eleito vice-prefeito de São Paulo pelo Partido da Mobilização Nacional – PMN, na chapa de Celso Pitta, em 1997 para o mandato de 1997 a 2000.

Secretário Municipal da Educação de São Paulo, a partir de 2 de janeiro de 1997.

Professor titular Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo – USP.

Escrevente do 2º Ofício dos Feitos da Fazenda Nacional, em São Paulo, de 1963 a 1967.

Auxiliar judiciário da Justiça Federal em São Paulo, de 1967 a 1970.

Autor dos livros:
Ato Administrativo
Curso de Direito Financeiro
Servidores Públicos
Comentários ao Estatuto da Cidade
Taxas de Polícia
Responsabilidade Fiscal
Receitas Públicas Originais
As Desigualdades Sociais, a Mulher e a Liberdade do Direito
Homossexualidade: Análises Mitológica, Religiosa, Filosófica e Jurídica
Filosofia na Antiguidade – Sócrates e Platão
Interpretação, Paixões e Direito
Licitação
Delegação e Avocação Administrativas
Delegação Administrativa
O Direito na Bíblia
Direito e Religião
Direito e Arte
A Família e a Justiça Penal
O Funcionário Público e Seu Estatuto
Receitas Não Tributárias – Taxas e Preços Públicos
Infrações e Sanções Administrativas
Processo Legislativo – Uma Contribuição ao Debate
Indagação Sobre os Limites da Ação do Estado
Divagações Sobre um Mundo em Crise
O Assassinato do Presidente
As Águas Não São Impetuosas

Coautor dos livros:
Manual de Direito Financeiro, com Estevão Horvath
Manual de Direito Financeiro, com Estevão Horvath e Teresa Cristina Castrucci Tambasco
Resgate da Dignidade da Polícia Judiciária Brasileira, com Mário Leite de Barros Filho
O Procedimento na Cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Pública, com José Alonso Beltyrame e Rui Stocco

Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em 1968.
Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC em 1980
Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC em 19840
Livre docente pela  Universidade de São Paulo, em 1986


Local de nascimento: Monte Aprazível-SP

Data de nascimento:  19/09/1944


Fonte: disponível em <https://www.tjsp.jus.br/Download/Biblioteca>, em <https://pt.wikipedia.org/wiki/R%C3%A9gis_de_Oliveira>, em <https://www.camara.leg.br/deputados/7355>, em <https://pos-graduacao.direito.usp.br/orientadores/regis-fernandes-de-oliveira/>